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Mariana Costa
Publicações
(
13
)
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Artigos (13)
Mariana Costa
Artigo ·
há 5 anos
Golpe da Troca de Cartão
Você já ouviu falar do golpe da troca de cartão? Conhece alguém ou até mesmo já foi vítima do referido golpe? Embora o golpe da troca de cartão já exista há muito tempo, ele parece nunca sair de moda...
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Mariana Costa
Artigo ·
há 7 anos
Pensão por morte, tudo o que você precisa saber
A pensão por morte é um benefício pago pela Previdência social pago aos dependentes do falecido que contribuía para o INSS na época de sua morte ou estivesse aposentado. A Lei 8213 /91, em seu artigo...
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Mariana Costa
Artigo ·
há 7 anos
Seguro de veículo atrasado e a cobertura
Com os constantes assaltos nos grandes centros e hoje em dia até mesmo nas pequenas cidades, contratar um seguro virou rotina. A relação entre segurado e seguradora é uma relação de consumo,...
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Mariana Costa
Artigo ·
há 7 anos
Empregada doméstica e (alguns de) seus direitos
A Lei Complementar 150 /15 trouxe vários direitos aos profissionais domésticos, hoje iremos tratar de alguns deles: Férias: a empregada terá direito ao período de 30 dias de férias mais 1/3...
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Mariana Costa
Artigo ·
há 7 anos
Horas "in itinere"
Hora "in itinere" é aquela paga correspondente ao deslocamento do trabalhador de casa para o trabalho e do trabalho para casa. Em regra, as referidas horas não são devidas, porém existem certas...
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Mariana Costa
Artigo ·
há 7 anos
"Overbooking" de companhia aérea e o dano moral
Overbooking significa excesso de reserva e pode acontecer em hotéis, companhias aéreas, dentre outros, ocorre o overbooking quando o número de reservas realizadas é maior que o número de vagas...
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Mariana Costa
Artigo ·
há 7 anos
Trabalhador ou empregado?
Você sabe a diferença entre empregado e trabalhador? Embora parecidos, no direito estes termos são empregados em situações diferentes. Um empregado, por exemplo, é aquele que cumpre todos os...
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Mariana Costa
Artigo ·
há 7 anos
Direitos do Aprendiz
O Aprendiz é o menor entre 14 e 24 anos, sua CTPS deve ser anotada e o mesmo deve estar inscrito no Programa de Aprendizagem. Em regra, trabalha no máximo 6 horas por dia, pode trabalhar mais, desde...
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Mariana Costa
Artigo ·
há 7 anos
Aposentadoria por invalidez, quem tem direito?
Todos os segurados do Regime Geral de Previdência Social, quer obrigatórios ou facultativos, se forem considerados inválidos permanentemente para qualquer tipo de trabalho, terão direito à...
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Mariana Costa
Artigo ·
há 7 anos
Quantos dias posso faltar no trabalho?
Quando o assunto é desconto salarial, logo vem a dúvida: em que casos posso faltar sem que o empregador desconte meu dia? A CLT ( Consolidação das Leis do Trabalho ) prevê algumas hipóteses de...
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